Publicação ambiental

PROCESSO: 2026000009 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
Informações do processo
processo: 2026000009
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
Solitação: 17/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FÁBRICA DE RAÇÃO COM ÁREA DE 364,69M2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO BALSEIROS - PRÓXIMO A UBS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS

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