processo: 2025000062
Nome: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA
Solitação:
05/03/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA CONFEITARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA CEL GUILHERMINO, 323 - CENTRO - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS