Informações do beneficiário
Nome: CICERA SILVANO BARROSO DOS SANTOS
CPF/CNPJ: ***.150.903-**
Data: 19/01/2024
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OLERICULTURA (COENTRO, CEBOLINHA E SALSA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERA SILVANO BARROSO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OLHO DAGUINHA DOS FREIRES, SN - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS