Informações do beneficiário
Nome: JOSE EGBERTO MORAIS
CPF/CNPJ: ***.128.507-**
Data: 24/03/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA MORAIS CONSTRUÇÃO - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTUÇÃO EM GERAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE EGBERTO MORAIS - LOCALIZAÇÃO: RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS