INEXIGIBILIDADE: 001.24-IN-SAST - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/03/2024

Data da divulgação do extrato: 21/03/2024

Data da ratificação: 13/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/03/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA CONTRIBUIR COM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE ACORDO COM A LEI N°13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO 9.603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS PRESENCIAIS PARA A CAPACITAÇÃO DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA E TOTALIZANDO 40 HORAS/AULA, SENDO 08 HORAS POR DIA DE FORMA PRESENCIAL DURANTE 5 DIAS PARA O TREINAMENTO DE CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
21/03/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
20/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Marcos Klinsman Oliveira Melo
Responsável pela Informação	Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Carlos Mário Vieira Costa
Responsável pela Ratificação	Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Assistência Social e Trabalho	Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA	22.658.000/0001-16	VENCEDOR	10.500,00

Andamento

DATA: 21/03/2024 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos

DATA: 13/03/2024 - 10:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
001.24- ETP	PDF	2MB
001.24- TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	224KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

001.24- ETP

PDF

2MB

001.24- TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

224KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20241516	2024	M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA	10.500,00		14/03/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

14/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20241516

2024

M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

10.500,00

14/03/2024
31/12/2024

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