| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS MARIO VIEIRA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOAQUIM WANCLEBER DE ARAUJO SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRÍCOS | JOAQUIM WANCLEBER DE ARAUJO SILVA |