ALTERA A LEI Nº 1.078, DE 5 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS AO SENHOR DENÍLSON PEREIRA FURTADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOÃO VIEIRA DE SOUZA A ARENINHA NO BAIRRO CARNAÚBAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ALTERA A LEI Nº 1.028, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA ARAÚJO MENDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
DENOMINA ANTONIO BARBOSA DE PAIVA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DENOMINA FRANCISCO MOACIR LIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BALSEIROS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCO PERES DE CARVALHO A PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Município de Ipueiras, na forma que especifica.
Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 91-G e da Tabela VII, anexa à Lei n°841/2014, para readequação dos valores da Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Denomina Raimundo Nunes Moreira a Rua conhecida como Projetada D, do Loteamento Cidade Verde e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste das bolsas dos integrantes da Banda de Música Municipal.
DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIEIRA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO A ARENINHA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO.
