Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 612 registros

LEI MUNICIPAL: 663/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. MARIA GOMES DO NASCIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 662/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. SANDOVAL SAMPAIO FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 661/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. ANTONIA ELIAS PONTE.

LEI MUNICIPAL: 660/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. ISMAEL MATIAS DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 659/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. GISLÂNDIO EVERTON NOGUEIRA

LEI MUNICIPAL: 658/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS.

LEI MUNICIPAL: 657/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. VANDA ALMEIDA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 656/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. SIDNEY SOUTO PINTO.

LEI MUNICIPAL: 655/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. FRUTUOSO AMÂNCIO DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 654/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. JOSÉ JUSCELINO BERNARDES DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 653/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. ANTONIO REGINALDO BEZERRA PINHO.

LEI MUNICIPAL: 652/2008 04/06/2008

04/06/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS-CEARÁ AO SR. CARLOS LUIS PEREIRA ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 651/2008 03/06/2008

03/06/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 650/2008 07/05/2008

07/05/2008

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2008 15/04/2008

15/04/2008

ALTERA O "CAPUT" DO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2008, DE 23/01/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2008 04/04/2008

04/04/2008

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 646/2008 02/04/2008

02/04/2008

REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 645/2008 02/04/2008

02/04/2008

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2008 17/03/2008

17/03/2008

REAJUSTA, MODIFICA E EXCLUI VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES, VAGAS E CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 643/2008 17/03/2008

17/03/2008

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2008 23/01/2008

23/01/2008

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 641/2007 12/12/2007

12/12/2007

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA COM A CAMPANHA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2007 22/11/2007

22/11/2007

REAJUSTA VALOR DA BOLSA INDIVIDUAL DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICÍPAL, ESTABELECIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 579/05, DE 08/06/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 639/2007 22/11/2007

22/11/2007

REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 566/2003, DE 29/12/2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2007 14/11/2007

14/11/2007

NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE JACARÉ, IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2007 14/11/2007

14/11/2007

NOMEIA A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE AMÉRICA, IPUEIRAS-CE, DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2007 13/11/2007

13/11/2007

ALTERA A LEI Nº 572/04 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2007 13/11/2007

13/11/2007

MODIFICA A LEI 633/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2007 07/11/2007

07/11/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 633 A/2007 11/09/2007

11/09/2007

MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL PARA MANOEL INÁCIO RIBEIRO DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PRAZERES, IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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