Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2060/2025
09/09/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 1.007, de 28 de agosto de 2020, e os itens 1 e 14 de seu regulamento, que dispõe sobre o Prêmio Frota Neto de Literatura, e dá outras providências.
