| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 14/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO |
| Responsável pela Informação | MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JULIANA PAIVA VIEIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO | ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE | GERENCIADOR |