DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 11.355.015,93 (Onze Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.520.357,50 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 3.485.608,76 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.993.100,59 (dois milhões e novecentos e noventa e três mil e cem reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 5.019.691,01 (cinco milhões e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CMAS, Ipueiras/CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS no Município de Ipueiras.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2021/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI N° 1034, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

ESTABELECE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.