Decretos

DECRETO N° 47

date_range 10/08/2021

DECRETO Nº 52

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE
OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 08/10/2021

DECRETO Nº 046/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS no Município de Ipueiras.

date_range 09/08/2021

DECRETO N° 45

ESTABELECE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 05/08/2021

DECRETO N° 43/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 12/07/2021

DECRETO N° 42

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.

date_range 06/07/2021

DECRETO N° 43

Declara luto oficial pelo falecimento do Vereador
Francisco Denis Morais Mourão.

date_range 07/07/2021

DECRETO N° 38

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 25/06/2021

DECRETO: N° 37

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 18/06/2021

DECRETO: 36

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 11/06/2021

DECRETO: 35

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022 – 2025 do Município de Ipueiras, e da outras providências.

date_range 10/06/2021

DECRETO: 034

Dispõe sobre a nomeação dos membros que passarão a compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

date_range 09/06/2021

DECRETO Nº 33

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 05/06/2021

DECRETO N° 032

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

date_range 02/05/2021

DECRETO N° 30

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 29/05/2021

DECRETO: Nº 29

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 27/05/2021

DECRETO N° 28

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE MERENDA
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS SOCIAL E ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 20/05/2021

DECRETO N° 27

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE
ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 20/05/2021

DECRETO: 026/2021

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE
SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO
DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR
MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

date_range 12/05/2021

DECRETO: 025/2021

Revoga o Decreto n° 015, de 07 de abril de 2021,
que dispõe sobre a nomeação dos membros que
passarão a compor o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDB –
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

date_range 10/05/2021

DECRETO: 024/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER – CMDM, de Ipueiras-CE, para o
mandato de 05 de Maio de 2021 a 05 de Maio de
2023 e da outras providências..

date_range 10/05/2021

DECRETO: 22/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

date_range 02/05/2021

DECRETO: 21/2021

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL No 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS”.

date_range 03/05/2021

DECRETO: 20.2021

Ratifica, no Município de Ipueiras, o isolamento social rígido e as medidas contidas no Decreto Estadual 34.058, de 01 de maio de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

date_range 20/05/2021

DECRETO:19/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 869, de 17 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no município de Ipueiras.

date_range 26/04/2021

DECRETO 18/2021

Ratifica, no Município de Ipueiras, o isolamento social rígido e as medidas contidas no Decreto Estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

date_range 26/04/2021

DECRETO 17/2021

Ratifica, no Município de Ipueiras, o isolamento social rígido e as medidas contidas no Decreto Estadual 34.037, de 17 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

date_range 17/04/2021

DECRETO: 016/2021

Ratifica, no Município de Ipueiras, o isolamento social rígido e as medidas contidas no Decreto Estadual 34.031, de 10 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

date_range 11/04/201

DECRETO: 015/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros que passarão a compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

date_range 07/04/2021

DECRETO: 014/2021

Declara, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ipueiras-CE.

date_range 24/03/2021

DECRETO: 013/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 22/03/2021

DECRETO: 012/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 18/03/2021

DECRETO: 011/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 18/03/2021

DECRETO: 009/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 05/03/2021

DECRETO: 008/2021

Revoga o Decreto nº 002/2021, que decretou situação de emergência no Município de
lpueiras-CE.

date_range 12/02/2021

DECRETO: 007/2021

Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL­CMAS, Ipueiras-CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022.

date_range 09/02/2021

DECRETO: 006/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

date_range 09/02/2021

DECRETO: 004/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Administração Pública Municipal.

date_range 20/01/2021

DECRETO: 003/2021

“ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

date_range 20/01/2021

DECRETO: 002/2021

Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Ipueiras e dá outras providências.

date_range 07/01/2021

DECRETO: 001/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas municipais.

date_range 04/01/2021

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