Decretos

DECRETO: 016/2021

Ratifica, no Município de Ipueiras, o isolamento social rígido e as medidas contidas no Decreto Estadual 34.031, de 10 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

date_range 11/04/201

DECRETO: 015/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros que passarão a compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

date_range 07/04/2021

DECRETO: 014/2021

Declara, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ipueiras-CE.

date_range 24/03/2021

DECRETO: 013/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 22/03/2021

DECRETO: 012/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 18/03/2021

DECRETO: 011/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 18/03/2021

DECRETO: 009/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

date_range 05/03/2021

DECRETO: 008/2021

Revoga o Decreto nº 002/2021, que decretou situação de emergência no Município de
lpueiras-CE.

date_range 12/02/2021

DECRETO: 007/2021

Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL­CMAS, Ipueiras-CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022.

date_range 09/02/2021

DECRETO: 006/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

date_range 09/02/2021

DECRETO: 004/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Administração Pública Municipal.

date_range 20/01/2021

DECRETO: 003/2021

“ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

date_range 20/01/2021

DECRETO: 002/2021

Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Ipueiras e dá outras providências.

date_range 07/01/2021

DECRETO: 001/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas municipais.

date_range 04/01/2021

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