[{"Id":1510,"Numero":"5","Data":"2026-04-01","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na  Administração Pública Municipal no dia 2 de  abril de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1510"},{"Id":1500,"Numero":"4","Data":"2026-03-18","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"3","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe  sobre  a  estruturação  do  Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1474,"Numero":"2","Data":"2026-02-13","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1474"},{"Id":1451,"Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1451"},{"Id":1438,"Numero":"39","Data":"2025-12-30","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1437,"Numero":"38","Data":"2025-12-23","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1437"},{"Id":1436,"Numero":"37","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1436"},{"Id":1357,"Numero":"35","Data":"2025-11-19","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1357"},{"Id":1361,"Numero":"34","Data":"2025-11-19","Descricao":"Determina o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2025 e fixa a data de vencimento.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1361"},{"Id":1331,"Numero":"32","Data":"2025-10-24","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1331"},{"Id":1311,"Numero":"27","Data":"2025-07-24","Descricao":"Altera o Decreto nº 55, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.095/2023, em razão da Lei Municipal nº 2.057/2025, para adequar os valores das bolsas do Programa Bolsa Universidade de Ipueiras.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1311"},{"Id":1308,"Numero":"26","Data":"2025-07-23","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1308"},{"Id":1309,"Numero":"22","Data":"2025-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho  Municipal  de  Política  Cultura  - CMPC do Município de Ipueiras-CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1309"},{"Id":1307,"Numero":"21","Data":"2025-07-21","Descricao":"CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPUEIRAS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1307"},{"Id":1281,"Numero":"20","Data":"2025-07-07","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1281"},{"Id":1280,"Numero":"19","Data":"2025-07-07","Descricao":"Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ipueiras-CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1280"},{"Id":1279,"Numero":"18","Data":"2025-07-03","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1279"},{"Id":1264,"Numero":"011","Data":"2025-04-30","Descricao":"Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo — COMTUR - conforme especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1264"},{"Id":1342,"Numero":"11","Data":"2025-01-20","Descricao":"Aprova o Regulamento do Gabinete do Prefeito (GABPREF) de Ipueiras/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1342"}]