[{"Id":1577,"Numero":"20","Data":"2026-07-31","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) no âmbito da rede municipal de ensino. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1577"},{"Id":1578,"Numero":"19","Data":"2026-07-31","Descricao":"Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1578"},{"Id":1575,"Numero":"18","Data":"2026-07-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1575"},{"Id":1574,"Numero":"17","Data":"2026-07-24","Descricao":"REGULAMENTA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1574"},{"Id":1571,"Numero":"16","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1571"},{"Id":1569,"Numero":"15","Data":"2026-06-24","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Joaquim Alves de Oliveira, s/n, Bairro Centro, Município de Ipueiras, destinado à ampliação da Garagem Municipal, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1569"},{"Id":1570,"Numero":"14","Data":"2026-06-24","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Lino Alves Rodrigues, s/n, Bairro Centro, Município de Ipueiras, destinado à construção do Centro de Eventos Municipal, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1570"},{"Id":1568,"Numero":"13","Data":"2026-06-23","Descricao":"Declara luto oficial pelo falecimento de Antônio Igor Mesquita de Sousa e Vanessa Elen Figueiredo Melo. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1568"},{"Id":1558,"Numero":"12","Data":"2026-06-03","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado no Distrito Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras, destinado à implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Educação Infantil (CEI), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1558"},{"Id":1555,"Numero":"11","Data":"2026-06-02","Descricao":"Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1555"},{"Id":1554,"Numero":"10","Data":"2026-04-27","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 18, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1523,"Numero":"9","Data":"2026-04-24","Descricao":"Altera o Decreto nº 13, de 5 de maio de 2025, que regulamenta o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras-CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1523"},{"Id":1519,"Numero":"8","Data":"2026-04-17","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1519"},{"Id":1522,"Numero":"7","Data":"2026-04-10","Descricao":"Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê de Coordenação (CC) instituído pelo Decreto nº 19, de 7 de julho de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1522"},{"Id":1534,"Numero":"6","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos para a aceitação de atestados médicos, a realização de perícia médica oficial e a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos do Município de Ipueiras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1534"},{"Id":1510,"Numero":"5","Data":"2026-04-01","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na  Administração Pública Municipal no dia 2 de  abril de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1510"},{"Id":1500,"Numero":"4","Data":"2026-03-18","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"3","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe  sobre  a  estruturação  do  Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1474,"Numero":"2","Data":"2026-02-13","Descricao":"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1474"},{"Id":1451,"Numero":"1","Data":"2026-01-20","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipueiras.ce.gov.br/decretos.php?id=1451"}]